Perguntas mais Frequentes

Perguntas mais frequentes

Quem pode registrar uma manifestação na Ouvidoria?
R – Qualquer pessoa física ou jurídica.

Quem pode registrar uma reclamação na Ouvidoria?
R – Todo titular responsável pela Unidade Consumidora, desde que já tenha o número de protocolo do primeiro atendimento.
 
Qual o tempo de resposta de uma manifestação?
R – Média 15 dias, conforme Art. 201 da resolução 574/2013 – ANEEL.
 
Posso registrar uma denúncia anônima?
R – Sim.
 
Posso resgatar a gravação feita com a CEB-D?
R – Sim, o arquivo fica a disposição até 90 dias.
 
Posso falar direto com o Ouvidor?
R – Sim, mas apenas pessoalmente, pois a Ouvidoria presencial fica no SIA – SETOR DE ÁREAS PÚBLICAS LOTE “C”

 

 

Legislação

Resolução 414/2010 – ANEEL

Resolução 470/2011 – ANEEL

Resolução 574/2013 – ANEEL

 

 

 

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